Prosspere: Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Softworke Innovation Tecnologia LTDA (CNPJ: 53.538.117/0001-90), controladora dos dados pessoais e responsável pela plataforma Prosspere, realiza a coleta, o uso, o compartilhamento, a retenção e a proteção dos dados pessoais dos usuários ao utilizarem nossos serviços de controle financeiro pessoal e empresarial.

Observamos a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e os regulamentos e guias da ANPD. Ao utilizar o Prosspere, você declara que leu e concorda com esta Política.

1. Escopo e Aplicação

Esta Política se aplica a todos os usuários do Prosspere e visitantes de nossas páginas institucionais e de suporte. Eventuais termos adicionais poderão ser apresentados quando necessário (por exemplo, contratos empresariais, anexos de processamento de dados – DPA).

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados cadastrais: nome, e-mail, senha (hash), CPF/CNPJ (quando necessário para emissão de documentos, convites ou acesso compartilhado).
Dados de assinatura e faturamento: informações mínimas para cobrança e identificação da assinatura (ex.: identificadores do provedor de pagamento). Não armazenamos dados de cartão — o processamento é feito pelo provedor de pagamento.
Dados de uso: registros de acesso, logs de atividades, interações com o sistema e configurações.
Dados inseridos pelo usuário: contas, cartões, categorias, tags, metas, limites e transações.
Comunicações: mensagens trocadas em canais de suporte e notificações.
Cookies e similares: identificadores e métricas de sessão (ver Seção 10).

Dados sensíveis: o Prosspere não exige dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD). Caso sejam informados voluntariamente em campos livres, serão tratados apenas para a finalidade estrita do suporte/atendimento, com acesso restrito.

3. Finalidades e Bases Legais

Tratamos seus dados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, com as respectivas bases legais:

Finalidade	Dados	Base Legal (LGPD)
Criar e manter sua conta, autenticar acesso e prover funcionalidades do SaaS	Dados cadastrais, dados de uso	Execução de contrato (art. 7º, V)
Cobrança, faturamento e gestão de assinatura	Dados de assinatura e identificadores do pagamento	Execução de contrato (art. 7º, V) e Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Geração de análises, relatórios, metas e limites	Dados inseridos pelo usuário e dados de uso	Execução de contrato (art. 7º, V)
Segurança, prevenção a fraudes e auditoria	Logs, registros de acesso, dados de uso	Legítimo interesse (art. 7º, IX) e Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Atendimento e comunicações (transacionais e de suporte)	Contato, dados de uso e histórico de atendimento	Execução de contrato (art. 7º, V) e Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Comunicações de marketing (quando aplicável)	Contato e preferências	Consentimento (art. 7º, I) — com opção de descadastramento
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias	Dados cadastrais e fiscais	Obrigação legal (art. 7º, II)

4. Período de Teste e Planos

Ao se cadastrar, o usuário tem acesso gratuito por 7 dias, com funcionalidades do plano mais completo (Plano Próspero). Após esse período, será necessário aderir a um plano pago para continuar utilizando o serviço.

Transações manuais (receitas, despesas e transferências)
Dashboard com gráficos, saldo e resumo
Contas e cartões
Metas e limites de gastos
Exportações (PDF/Excel)
Notificações por e-mail, push e in-app
Compartilhamento com permissões
Suporte em chat

As funcionalidades exatas disponíveis em cada plano podem mudar ao longo do tempo conforme melhorias do produto.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente quando necessário para prestação do serviço, cumprimento de obrigações legais ou mediante solicitação/ordem de autoridade.

Provedores de pagamento (ex.: Stripe) para processar cobranças e gerenciar assinaturas.
Infraestrutura e hospedagem (ex.: provedores de nuvem, CDN, e-mail transacional).
Atendimento e comunicação (ex.: plataforma de chat/suporte).
Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.

Nossos operadores atuam conforme instruções da Softworke, com contratos que preveem obrigações de segurança e confidencialidade, conforme art. 39 da LGPD.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos mecanismos previstos na LGPD (art. 33 e seguintes), tais como cláusulas contratuais, observância a normas globais de proteção de dados e medidas técnicas e organizacionais de segurança.

7. Segurança da Informação

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados e o risco envolvido, incluindo:

Criptografia em repouso e em trânsito quando aplicável
Controle de acesso e registro de logs
Backups e monitoração
Ambientes segregados e princípios de mínimo privilégio

Nenhuma plataforma é 100% isenta de riscos, mas buscamos continuamente melhorar nossas práticas de segurança.

8. Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos os dados pessoais somente pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e exercício regular de direitos.

Conta ativa: dados mantidos enquanto durar a relação contratual.
Após o término: dados mínimos podem ser retidos pelo prazo legal aplicável (ex.: fiscais/contábeis).
Logs e métricas: prazos compatíveis com segurança, auditoria e defesa de direitos.

Quando não mais necessários, dados são eliminados com segurança ou anonimizados.

9. Direitos do Titular

Você pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:

Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
Portabilidade, observadas as normas da ANPD
Informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade e consequências da não concessão de consentimento
Revogação do consentimento, quando esta for a base legal
Oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse, quando cabível

Para exercer seus direitos, entre em contato com o nosso Encarregado (DPO) no e-mail [email protected]. Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e manutenção de sessão, além de cookies funcionais para melhorar a experiência. Podemos empregar cookies de desempenho/métricas de uso da aplicação. Você pode gerenciar o uso de cookies no seu navegador.

Necessários: login, segurança e preferência de idioma/tema
Funcionais: lembrar algumas escolhas e otimizar navegação
Métricas: entender uso e melhorar o produto (sem identificar diretamente o usuário, quando possível)

11. Menores de Idade

O Prosspere é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos o tratamento indevido de dados de menores sem autorização adequada, adotaremos medidas de remoção.

12. Decisões Automatizadas

Não realizamos decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o usuário. Recursos automatizados (como alertas e categorização) servem de apoio e podem ser ajustados pelo usuário.

13. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Softworke Innovation – Canal do DPO
E-mail: [email protected]

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio do aplicativo, e-mail ou outro canal adequado. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.